Recentemente, me lembrei de uma conversa que tive com um colega de trabalho, alguns anos atrás, sobre aposentadoria. Meu colega acreditava que, ao recolher contribuições para o INSS, estava “pagando” por sua própria aposentadoria, pois o valor recolhido ficaria guardado numa espécie de poupança, e seria revertido nas parcelas mensais que ele receberia do Estado …
Que o Sistema Tributário Brasileiro é complicado, ninguém discute; afinal, estima-se que existam mais de 5.500 diferentes tributos vigentes. Mas, quando falamos em tributos, muitas pessoas pensam que ficamos apenas nos impostos, o que não é verdade. A palavra “tributo” é um gênero que engloba cinco espécies diferentes. Você sabe quais são elas? Abaixo, segue …
Quando os assuntos que envolvem tributos estão na mídia, algumas palavras e termos são notados de forma recorrente. Dentre estes, há os que fazem algum sentido para a população em geral, porque seu uso comum dá uma noção do que são (como “contribuinte”, “taxa”, “débito”), e outros que, embora eventualmente figurados, são de definição menos …
Os tributos no Brasil estão organizados de forma que, para que o Estado impute ao “contribuinte” a obrigação de pagar, a título de qualquer um deles, um valor determinado, se deve levar em conta algumas circunstâncias. Estas circunstâncias são chamadas de “elementos do tributo”. Este pequeno artigo não pretende explorá-los em profundidade, mas dar um …
Visando eliminar, minimizar ou retardar a obrigação tributária constituída através da atuação estatal, é corriqueiro que os contribuintes usem de manobras jurídicas ou contábeis. Tais manobras podem ser chamadas de elisão, evasão ou elusão fiscal, dependendo da estratégia adotada, e podem constar de previsões legais, lacunas em previsões legais, ou mesmo fraudes e crimes fiscais. …
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